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01-04-2003

Mega processo adiado


Oliveira do Bairro

Oliveira do Bairro Mega-julgamento de burla adiado para 11 de Novembro O Tribunal de Oliveira do Bairro adiou hoje para 11 de Novembro o início do julgamento de um mega-processo de burla e associação criminosa com 22 arguidos e mais de 400 testemunhas. O Tribunal determinou igualmente a transferência das audiências para instalações da autarquia. O juiz-presidente Paulo Valério disse que parte do colectivo entrou recentemente em funções no círculo judicial, pelo que não teve tempo de analisar detalhamente o processo. Ao todo, são 51 volumes e mais de 15.000 páginas, em que o Ministério Público acusa os 22 arguidos de 1.600 crimes, desde burla qualificada a falsificação de documentos e associação criminosa. A decisão do presidente do colectivo veio em apoio da pretensão do advogado Jorge Mendonça, que fora nomeado na tarde de quarta-feira para assegurar a defesa oficiosa do principal arguido - Vítor I., um empresário de 55 anos, residente em Salir do Porto (Caldas da Rainha) -, pelo que pretendia pedir 30 dias para estudar o processo. Vítor I., um dos quatro presos preventivos à ordem do processo, é acusado de dois crimes de associação criminosa, 770 crimes de falsificação de documentos, 753 crimes na forma tentada de burla qualificada e 98 crimes de burla qualificada. O juiz-presidente aproveitou para anunciar a calendarização do julgamento, que será transferido para a sala da Assembleia Municipal, no edifício-sede do município de Oliveira do Bairro. Assim, entre 11 e 15 de Novembro, serão ouvidos os 22 arguidos, seguindo-se a audição de grupo de 20 testemunhas nos períodos entre 25 e 29 de Novembro, 9 e 13 de Dezembro, 6 e 10 de Janeiro e 20 e 24 do mesmo mês. As audiências decorrerão sempre entre as 09:30 e as 18:00, precisou o juiz-presidente. Para a audiência de hoje, o magistrado Paulo Valério tinha desconvocado todas as testemunhas. Os factos em julgamento reportam-se aos anos de 1998 a 2000, altura em que, segundo o Ministério Público, o principal arguido engendrou um esquema para seduzir os fornecedores com o intuito de obter mercadorias para exportação sem as pagar, apoderando-se dos resultados das vendas. Nesta actividade, o principal arguido do processo terá contactado, e alegadamente lesado, cerca de 400 empresas, muitas delas da Bairrada, sul do distrito de Aveiro. Lusa (3 Out / 12:30)

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